[{"Id":1055,"Numero":"014","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO Nº 014/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"013","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1054"},{"Id":1051,"Numero":"012","Data":"2026-05-12","Descricao":"DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em cumprimento à Lei Municipal nº 588/2026, ao Decreto Municipal nº 18/2025 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2025–1ªPJBUR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"011","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1048,"Numero":"010","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 010/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Buriticupu, com efeitos retroativos, até a aprovação do novo Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1047,"Numero":"009","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 009/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 010/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde — ACS, convalida atos praticados e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1053,"Numero":"008","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 008/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 007/2025, alterado pelo Decreto nº 009/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias (ACE).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1053"},{"Id":1045,"Numero":"007","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO Nº 007/2026, EM 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, no âmbito do Município de Buriticupu.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1038,"Numero":"006","Data":"2026-04-06","Descricao":"DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. “Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 584, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1037,"Numero":"005","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO Nº 005/2026, EM 01 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1032,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETO Nº 004/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1032"},{"Id":1031,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETO Nº 003/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1031"},{"Id":1024,"Numero":"002","Data":"2026-01-15","Descricao":"DECRETO Nº 002/2026, EM 15 DE JANEIRO DE 2026. Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1024"},{"Id":1019,"Numero":"001","Data":"2026-01-02","Descricao":"DECRETO Nº 001/2026, EM 02 DE JANEIRO DE 2026, Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1019"},{"Id":1018,"Numero":"034","Data":"2025-12-30","Descricao":"DECRETO Nº 034/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1018"},{"Id":1017,"Numero":"033","Data":"2025-12-30","Descricao":"DECRETO Nº 033/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de prazo para habilitação facultativa dos beneficiários do precatório do FUNDEF, inclusive herdeiros mediante alvará judicial, limitada ao valor principal, resguardando eventual direito aos juros.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1017"},{"Id":1016,"Numero":"032","Data":"2025-12-16","Descricao":"DECRETO Nº 032/2025, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à regularização administrativa, ao equacionamento de gastos com pessoal e à reestruturação da máquina pública municipal de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1016"},{"Id":1013,"Numero":"031","Data":"2025-12-12","Descricao":"DECRETO Nº 031/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1013"},{"Id":1012,"Numero":"030","Data":"2025-12-12","Descricao":"DECRETO Nº 030/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período em que especifica.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1012"},{"Id":1010,"Numero":"029","Data":"2025-12-05","Descricao":"DECRETO Nº 029/2025, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023/2025, de 31 de Outubro de 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Desempenho e Produtividade (SIGEP).","Exercicio":"2025","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1010"}]