[{"Id":1074,"Numero":"021","Data":"2026-07-31","Descricao":"DECRETO Nº 021/2026, EM 31 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Poder Executivo do Município de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1074"},{"Id":1071,"Numero":"020","Data":"2026-07-29","Descricao":"DECRETO Nº 020/2026, EM 29 DE JULHO DE 2026. Revoga o Decreto nº 018/2026, de 26 de junho de 2026, que determinou a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência — IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social — IGAS e ao Instituto Mais Integração Social — IMIS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1071"},{"Id":1070,"Numero":"019","Data":"2026-07-24","Descricao":"DECRETO Nº 019/2026, DE 24 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo no âmbito do Município de Buriticupu, em alusão ao feriado estadual do dia da adesão do Maranhão à independência do Brasil.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1070"},{"Id":1068,"Numero":"018","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO Nº 018/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Determina a requisição administrativa dos colaboradores vinculados ao Instituto de Ação Social e Promoção Humana e Assistência — IASPHA, ao Instituto de Gestão e Ação Social — IGAS e ao Instituto Mais Integração Social — IMIS que desempenham atividades nas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1068"},{"Id":1058,"Numero":"017","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO Nº 017/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da Estratégia Municipal de Vacinação Extramuros no âmbito da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1058"},{"Id":1057,"Numero":"016","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO Nº 016/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Institui, divulga e regulamenta a Agenda Transversal da Criança e do Adolescente – ATCA, no âmbito do Plano Plurianual – PPA 2026 –2029 do Município de Buriticupu/MA, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1057"},{"Id":1056,"Numero":"015","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECRETO Nº 015/2026, EM 26 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o horário de expediente e de atendimento ao público no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal de Buriticupu/MA, no dia 29 de junho de 2026, em razão de jogo da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2026.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1056"},{"Id":1055,"Numero":"014","Data":"2026-06-01","Descricao":"DECRETO Nº 014/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1055"},{"Id":1054,"Numero":"013","Data":"2026-05-29","Descricao":"DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1054"},{"Id":1051,"Numero":"012","Data":"2026-05-12","Descricao":"DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em cumprimento à Lei Municipal nº 588/2026, ao Decreto Municipal nº 18/2025 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2025–1ªPJBUR.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1051"},{"Id":1050,"Numero":"011","Data":"2026-05-05","Descricao":"DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1050"},{"Id":1048,"Numero":"010","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 010/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Buriticupu, com efeitos retroativos, até a aprovação do novo Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1048"},{"Id":1047,"Numero":"009","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 009/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 010/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde — ACS, convalida atos praticados e dá outras providências”.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1047"},{"Id":1053,"Numero":"008","Data":"2026-04-29","Descricao":"DECRETO Nº 008/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 007/2025, alterado pelo Decreto nº 009/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias (ACE).","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1053"},{"Id":1045,"Numero":"007","Data":"2026-04-17","Descricao":"DECRETO Nº 007/2026, EM 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, no âmbito do Município de Buriticupu.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1045"},{"Id":1038,"Numero":"006","Data":"2026-04-06","Descricao":"DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. “Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 584, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1038"},{"Id":1037,"Numero":"005","Data":"2026-04-01","Descricao":"DECRETO Nº 005/2026, EM 01 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu\"","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1037"},{"Id":1032,"Numero":"004","Data":"2026-02-13","Descricao":"DECRETO Nº 004/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1032"},{"Id":1031,"Numero":"003","Data":"2026-02-10","Descricao":"DECRETO Nº 003/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1031"},{"Id":1024,"Numero":"002","Data":"2026-01-15","Descricao":"DECRETO Nº 002/2026, EM 15 DE JANEIRO DE 2026. Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.buriticupu.ma.gov.br/decretos.php?id=1024"}]