Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1055,014,2026-06-01,"DECRETO Nº 014/2026, EM 01 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu.",2026
1054,013,2026-05-29,"DECRETO Nº 013/2026, EM 29 DE MAIO DE 2026. Institui a Comissão de Auditoria Geral dos Contratos Administrativos do Município.",2026
1051,012,2026-05-12,"DECRETO Nº 012/2026, DE 12 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre o rito sumário de apuração de denúncias de nepotismo encaminhadas pelo Ministério Público, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Buriticupu/MA, em cumprimento à Lei Municipal nº 588/2026, ao Decreto Municipal nº 18/2025 e ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 1/2025–1ªPJBUR.",2026
1050,011,2026-05-05,"DECRETO Nº 011/2026, EM 05 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a organização, funcionamento e normatização do Atendimento Educacional Especializado (AEE) no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Buriticupu/MA.",2026
1048,010,2026-04-29,"DECRETO Nº 010/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação de Buriticupu, com efeitos retroativos, até a aprovação do novo Plano Municipal de Educação, e dá outras providências”.",2026
1047,009,2026-04-29,"DECRETO Nº 009/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. “Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 010/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes Comunitários de Saúde — ACS, convalida atos praticados e dá outras providências”.",2026
1053,008,2026-04-29,"DECRETO Nº 008/2026, EM 29 DE ABRIL DE 2026. Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 007/2025, alterado pelo Decreto nº 009/2025, relativo à contratação temporária e emergencial de Agentes de Combate às Endemias (ACE).",2026
1045,007,2026-04-17,"DECRETO Nº 007/2026, EM 17 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude do Feriado Nacional de Tiradentes, no âmbito do Município de Buriticupu.",2026
1038,006,2026-04-06,"DECRETO Nº 006/2026, DE 06 DE ABRIL DE 2026. “Regulamenta a Lei Municipal nº 546, de 28 de fevereiro de 2024, alterada pela Lei Municipal nº 584, de 30 de março de 2026, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público""",2026
1037,005,2026-04-01,"DECRETO Nº 005/2026, EM 01 DE ABRIL DE 2026. “Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades religiosas da Semana Santa do ano de 2026, no âmbito do Município de Buriticupu""",2026
1032,004,2026-02-13,"DECRETO Nº 004/2026, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. Decreta ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência das festividades de carnaval.",2026
1031,003,2026-02-10,"DECRETO Nº 003/2026, EM 10 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a prorrogação do Processo Seletivo Simplificado para Gestor Escolar Geral e Adjunto, e dá outras providências.",2026
1024,002,2026-01-15,"DECRETO Nº 002/2026, EM 15 DE JANEIRO DE 2026. Homologa a relação final de beneficiários do Precatório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), referente ao Edital de Chamamento Público nº 01/2025 do Município de Buriticupu/MA.",2026
1019,001,2026-01-02,"DECRETO Nº 001/2026, EM 02 DE JANEIRO DE 2026, Dispõe sobre férias coletivas dos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação.",2026
1018,034,2025-12-30,"DECRETO Nº 034/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres",2025
1017,033,2025-12-30,"DECRETO Nº 033/2025, EM 30 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a abertura de prazo para habilitação facultativa dos beneficiários do precatório do FUNDEF, inclusive herdeiros mediante alvará judicial, limitada ao valor principal, resguardando eventual direito aos juros.",2025
1016,032,2025-12-16,"DECRETO Nº 032/2025, EM 16 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a exoneração de servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão, com vistas à regularização administrativa, ao equacionamento de gastos com pessoal e à reestruturação da máquina pública municipal de Buriticupu/MA.",2025
1013,031,2025-12-12,"DECRETO Nº 031/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de Buriticupu para comemoração das festividades de final de ano.",2025
1012,030,2025-12-12,"DECRETO Nº 030/2025, EM 12 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre o recesso no âmbito da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, no período em que especifica.",2025
1010,029,2025-12-05,"DECRETO Nº 029/2025, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 023/2025, de 31 de Outubro de 2025, que instituiu o Sistema Municipal de Gestão Integrada de Desempenho e Produtividade (SIGEP).",2025