Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) KATIA CILENE ERICEIRA MACIEL, 04 (quatro) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís- Ma, para participar da capacitação sobre inspeção de sistemas de [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) LUCIMAYRE PINHEIRO SOUZA, 05 (Cinco) diárias para despesas com a viagem em título de ressarcimento, com finalidade de dirigir-se à cidade de Imperatriz- Ma, para acompanhar o assistido Sr. Antônio Fe [...]

Art. 1° - Conceder a (o) Servidor (a) Municipal Sr. (a) GILDEVAN CARVALHO DOS REIS, 02 (duas) diárias para despesas com a viagem, com finalidade de dirigir-se à cidade de São Luís- Ma, para levar os técnicos dos jogos escolares de Buriticupu/Ma que irão [...]

LEI Nº 506/2022, DE 24 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a implementação do Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Buriticupu – MA.

LEI Nº 505/2022, DE 22 DE ABRIL DE 2022. Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências

LEI Nº 504/2022, DE 20 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a concessão de revisão anual de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Buriticupu/MA

DECRETO Nº 019/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Regulamenta o piso salarial nacional para os Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate às Endemias – ACE do Município de Buriticupu/MA.

DECRETO Nº 018/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Prorroga para o dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira) o Ponto Facultativo do dia 16 de junho, alusivo ao dia de Corpus Christi e dá outras providências

DECRETO Nº 017/2022, EM 03 DE JUNHO DE 2022. Dispõe sobre a redução da Contribuição de Iluminação Pública – CIP, prevista no Anexo Único da Lei Municipal nº 460/2021.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ÚLTIMOS 12 MESES, CONFORME ANEXO.

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL, FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA.