Política

Prefeito Zé Gomes vai a Brasília solicitar liberação do recurso da partilha dos royalties de Mineração

O prefeito de Buriticupu, José Gomes, juntamente com os demais prefeitos que integram o Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), estiveram reunidos, nesta última quarta-feira (05) em Brasília com o Senador Roberto Rocha (PSDB) e os Deputados Federais, Hildo Rocha (MDB) e Cléber Verde (PRB) para solicitar junto a Agência Nacional de Mineração (ANM) a liberação do recurso oriundo dos royalties da mineração, aprovado por meio da Lei Federal 13.540/2017 e do Decreto Presidencial 9.407/2018. O decreto assinado pelo presidente, Michel Temer em junho deste ano, determina que os municípios não produtores, mas que são afetados pelo transporte, embarque e presença de instalações industriais em seu território, recebam 15 % da CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Antes, apenas os municípios que sediavam a mina recebiam a compensação do impacto ambiental. Porém, até o momento, os novos municipios beneficiados com a determinação ainda estão sem receber o repasse. O prefeito José Gomes foi acompanhado da presidente do CIM, Karla Batista (Vila Nova dos Martírios), do diretor-geral do consórcio, Dilton Carvalho e dos prefeitos, Fernando Coelho (Bom Jesus das Selvas) e Pelezinho (São Pedro da Água Branca).

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